É um texto longo, mas vale a pena ser lido, pelo conteúdo sobre a polêmica que envolveu a escolha do novo presidente da PGR, um nome que estava fora da lista tríplice. Leia e entenda
PGR: os tuiuiús e a farsa da lista tríplice
Por Manoel Pastana*
Os tuiuiús são procuradores esquerdistas que por 14 anos comandaram a Procuradoria-Geral da República (junho/2003 a setembro/2017). Eles acreditam que podem voltar ao comando, utilizando a mesma estratégia: a farsa da lista tríplice. Neste artigo falo da lista tríplice e do meu próximo livro (sou autor do livro autobiográfico De Faxineiro a Procurador da República).
Tuiuiú é uma ave desengonçada do Pantanal que tem dificuldade para voar. Antes de o PT chegar ao poder, havia uns procuradores de esquerda que se consideravam sem vez na cúpula da Procuradoria-Geral da República. Por causa dessa situação, eles criaram um grupo político autodenominado de Tuiuiú em alusão à ave pantaneira que tem dificuldade para voar, pois era assim, sem oportunidade para voo aos cargos mais altos, que eles se consideravam.
Todos os quatro procuradores-gerais nomeados nos governos Lula e Dilma pertenceram ao grupo Tuiuiú, que tem o seguinte lema secreto: “Aos amigos, tudo; aos indiferentes, nada; aos inimigos, os rigores da lei e tudo de legal ou ilegal que possa ser utilizado como acusação”. Houve um acordo tácito (presumido) de permanência recíproca no poder entre o grupo Tuiuiú e o governo petista. Para tanto, os tuiuiús utilizaram uma “eleição” denominada de “eleição da lista tríplice” para escolha do procurador-geral da República (PGR).
Nos termos da Constituição Federal, o PGR é nomeado pelo presidente da República, dentre integrantes do Ministério Público da União (MPU) maior de 35 anos. Não há exigência legal de eleição para escolha do PGR, sendo que o escolhido pode ser integrante de qualquer um dos quatro ramos do MPU. A título informativo, o MPU é composto pelos seguintes ramos: Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Portanto, o PGR pode ser membro de qualquer um desses ramos.
Mesmo sem que haja exigência de eleição para escolha do PGR, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) criou uma “eleição”, denominada de “eleição da lista tríplice”, na qual são escolhidos três nomes para “subsidiar” o presidente da República na escolha do PGR. Só podem participar da “eleição” como candidatos membros do Ministério Público Federal (MPF).
De outro giro, só podem participar como eleitores os associados da Associação Nacional dos Procuradores da República. Verifica-se, de plano, que tal “eleição” não tem nada de democrática, uma vez que limita os candidatos a somente membros do MPF, um dos quatro ramos do MPU. Em relação aos eleitores, a limitação é ainda maior, pois não são todos os procuradores do MPF que podem participar da “eleição”, mas apenas os associados da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Ou seja, para ser eleitor, não basta ser membro do MPF, é preciso também ser associado da ANPR.
A “eleição” é tão corporativa que membros do MPF na ativa não podem participar do pleito, caso não sejam associados da ANPR. Por outro lado, membros aposentados do MPF, desde que sejam associados da ANPR, podem votar. Foi só na última “eleição”, ocorrida no dia 18 de junho deste ano, que procuradores aposentados não puderam mais participar como eleitores.
Sou membro do MPF na ativa (procurador regional da República, Segunda Instância), associado da ANPR, recebi a senha para votação em todas as “eleições”, mas nunca votei. É que, se não bastasse a absoluta falta de finalidade e conteúdo democrático da “eleição”, o resultado dela é absurdamente previsível: desde a primeira “eleição”, em 2001, os três “eleitos” nas dez “eleições”, que são feitas de dois em dois anos, foram todos tuiuiús, exceto em 2015, que Raquel Dodge ficou em terceiro lugar e em 2017, que Dodge ficou em segundo lugar e foi nomeada PGR por Michel Temer.
A propósito, é bem curiosa a previsibilidade desse pleito, por exemplo, na última “eleição”, ocorrida em junho, Dodge não participou porque sabia que não ficaria entre os três mais votados. Em 2011, o ex-PGR Roberto Gurgel candidatou-se para concorrer à recondução. Todavia, entre outros problemas que ocorreram na última hora, ele foi flagrado se encontrando, às escondidas, com o ex-governador de Brasília, José Arruda, então investigado em inquérito policial.
Por essa e outras condutas, Gurgel foi muito criticado na rede eletrônica dos procuradores da República, espaço virtual onde se discute de tudo e mais alguma coisa. Assim, decerto ele não figuraria entre os “eleitos” na lista tríplice. Contudo, todavia, entretanto, bem ao estilo tuiuiú, cerca de uma semana antes da “eleição”, Roberto Gurgel tirou um “Ás de Ouro” não sei de onde (sei sim...digo no livro) e mudou repentinamente o jogo: as críticas sumiram e ele conquistou o primeiro lugar na lista tríplice, sendo reconduzido por Dilma Rousseff.
O que aparenta ser uma “tradição democrática”, inclusive, Lula e Dilma a utilizaram como propaganda em época eleitoral, dizendo que nomeavam PGR democraticamente escolhidos pelos próprios procuradores, não passou de uma farsa que custou caríssimo para a sociedade. É que, por um lado, houve custo alto para os tuiuiús ganharem as “eleições” de qualquer jeito e, por outro, houve custo altíssimo para que Lula e Dilma aceitassem o resultado, mesmo não estando obrigados legalmente. Em ambos os casos quem pagou o preço foi a sociedade.
“Ungidos pela eleição democrática” e nomeados por presidentes populistas, os procuradores-gerais tuiuiús sentiram-se imunes e fizeram o que deu na telha em prol do posicionamento ideológico esquerdista e no fortalecimento do acordo tácito de permanência recíproca no poder entre tuiuiús e petistas.
Para que a aliança fosse duradoura, o tuiuiú-mor Claudio Fonteles (criador do grupo Tuiuiú), primeiro PGR da era petista, aparelhou o MPF para proteger o PT. Para isso, ele criou um indisfarçável serviço de inteligência, apelidado de “Abinzinha” em alusão à ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), o chefe do tal serviço foi Rodrigo Janot, na época, secretário-geral do MPF. Além disso, “cassou” o mandato do então corregedor-geral Ednaldo de Holanda para colocar no lugar dele, como corregedor biônico, o tuiuiú roxo Wagner Gonçalves, que infernizou a vida de procuradores “rebeldes”.
Após a aposentadoria, Fonteles foi nomeado presidente da “Comissão da Verdade” e Wagner Gonçalves, assessor da mesma “Comissão” (parece piada...). Mas o pior é que Claudio Lemos Fonteles, segundo ele mesmo registra no seu curriculum e pode ser conferido no Wikipédia, foi membro da “Ação Popular”, movimento acusado de ter explodido sete bombas no aeroporto de Recife, matando dois e ferindo treze. Deixa eu repetir. Fonteles, o criador do Grupo Tuiuiú, primeiro PGR nomeado por Lula, presidente da “Comissão da Verdade”, foi membro do grupo “Ação Popular”, organização esquerdista acusada de ter explodido as bombas em Recife. Qual a isenção de Fonteles para apurar a verdade sobre os atos dos seus ex-companheiros?
Inicialmente, os tuiuiús protegeram os parceiros vermelhos, vigiando e perseguindo procuradores, cujas atuações atingissem os protegidos. Fui o mais perseguido, mas venci todas as perseguições e minha ficha funcional continua limpa como sempre. Entre os “graves crimes” que pratiquei está o fato de ter sido o autor da ação que resultou, pela primeira vez no país, na perda do mandato de um parlamentar federal do PT, no início do primeiro governo Lula.
Quando a imprensa começou a divulgar maciçamente atos de corrupção praticados por integrantes do governo petista, os tuiuiús mudaram a estratégia de proteção e, ao invés de perseguirem procuradores como fizeram no início, passaram a utilizar a atuação de faz de conta, que consistiu no manejo de investigações e/ou acusações com muito barulho na mídia, mas com o real objetivo de não dar em nada.
A denúncia do mensalão foi exemplo clássico da atuação de faz de conta. O tuiuiú Antonio Fernando, ex-procurador-geral, autor da denúncia do mensalão, fez grande estardalhaço denunciando “40 suspeitos” (deixou de fora o número um...). Ele consignou na peça acusatória que o PT havia constituído uma “sofisticada organização criminosa para se perpetuar no poder”. Isso fez muita gente acreditar que a atuação contra a organização criminosa seria real. Tudo não passou de encenação para disfarçar o fato de ele ter deixado de fora o principal suspeito de ser o chefe da societa sceleris (quadrilha), que sequer figurou como investigado. Prova inequívoco da atuação de faz de conta no mensalão foi o surgimento do petrolão logo em seguida.
Devido a essa proteção, a organização criminosa ficou por quase uma década e meia no comando do país e produziu dois esquemas criminosos gigantescos: o mensalão e o petrolão. Caso a organização não tivesse sido protegida, ela teria sucumbido no mensalão e não teria produzido o petrolão, maior esquema de corrupção do planeta, que só caiu por causa da Lava Jato, cujos corruptos, seus aliados, admiradores, bajuladores, aproveitadores de plantão e desinformados inocentes úteis tentam destruí-la.
Graças à Lava Jato, Lula está sendo responsabilizado por crimes praticados no varejo (pequenos crimes), pois foi protegido em relação aos crimes praticados no atacado (grandes crimes), no bojo do mensalão, quando sequer foi investigado. Caso Lula tivesse sido responsabilizado no mensalão, não teria havido o petrolão, que foi resultado da permanência da organização criminosa no poder.
Estou concluindo “o livro”, cuja publicação pretendo fazer em breve (já poderia ter concluído, mas quero que seja “o livro” e não “um livro” rs...). A obra é de natureza técnica e realista na qual publico o que não saiu no Diário Oficial nem em órgão algum de comunicação. O trabalho é resultado da minha experiência no Serviço de Inteligência da Aeronáutica na década de 1980 e de 23 anos de atuação na área criminal do Ministério Público Federal.
De outra banda, falo da relação entre o Judiciário e o Ministério Público mostrando que, na prática, quem manda é o Judiciário, mas quem comanda é o Ministério Público; digo como funcionou internamente a Lava Jato e porque a operação foi/é exitosa; analiso, com base em fatos, as palavras do presidente Bolsonaro que, no segundo dia de governo, em solenidade no Ministério da Defesa, assim se dirigiu ao ex-comandante do Exército: “Meu muito obrigado, Comandante Villas Bôas, o que já conversamos morrerá entre nós, mas o senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui”.
De mais a mais, como sou “especialista” em análise de condutas, explico, com base em fatos, por que o ex-procurador-geral Rodrigo Janot tem caráter semelhante ao do ex-presidente Lula (os dois parecem irmãos gêmeos). Janot é esquerdista, mas, dependendo do seu interesse pessoal, joga contra a esquerda, como o fez por ocasião do impeachment de Dilma. Luiz Inácio Lula da Silva teve comportamento análogo com a esquerda durante o governo militar.
Também explico no livro, com base em fatos, porque Bolsonaro é amado por milhões de pessoas, muitas que o chamam de “mito”, enquanto outras o odeiam. Claro que não posso deixar de falar sobre as condutas de Moro e Deltan, pois os conheço profissionalmente desde o início de 2004, quando fui promovido à Segunda Instância e passei a oficiar junto ao Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), atuando em processos em grau de recurso, entre os quais os que vieram da 13ª VF de Curitiba, titularizada por Moro.
*Manoel Pastana é autor do livro autobiográfico De Faxineiro a Procurador da República. manoelpastana@mpf.mp.br
https://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/forum/pgr-os-tuiuius-e-a-farsa-da-lista-triplice/
Todos os quatro procuradores-gerais nomeados nos governos Lula e Dilma pertenceram ao grupo Tuiuiú, que tem o seguinte lema secreto: “Aos amigos, tudo; aos indiferentes, nada; aos inimigos, os rigores da lei e tudo de legal ou ilegal que possa ser utilizado como acusação”. Houve um acordo tácito (presumido) de permanência recíproca no poder entre o grupo Tuiuiú e o governo petista. Para tanto, os tuiuiús utilizaram uma “eleição” denominada de “eleição da lista tríplice” para escolha do procurador-geral da República (PGR).
Nos termos da Constituição Federal, o PGR é nomeado pelo presidente da República, dentre integrantes do Ministério Público da União (MPU) maior de 35 anos. Não há exigência legal de eleição para escolha do PGR, sendo que o escolhido pode ser integrante de qualquer um dos quatro ramos do MPU. A título informativo, o MPU é composto pelos seguintes ramos: Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Portanto, o PGR pode ser membro de qualquer um desses ramos.
Mesmo sem que haja exigência de eleição para escolha do PGR, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) criou uma “eleição”, denominada de “eleição da lista tríplice”, na qual são escolhidos três nomes para “subsidiar” o presidente da República na escolha do PGR. Só podem participar da “eleição” como candidatos membros do Ministério Público Federal (MPF).
De outro giro, só podem participar como eleitores os associados da Associação Nacional dos Procuradores da República. Verifica-se, de plano, que tal “eleição” não tem nada de democrática, uma vez que limita os candidatos a somente membros do MPF, um dos quatro ramos do MPU. Em relação aos eleitores, a limitação é ainda maior, pois não são todos os procuradores do MPF que podem participar da “eleição”, mas apenas os associados da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Ou seja, para ser eleitor, não basta ser membro do MPF, é preciso também ser associado da ANPR.
A “eleição” é tão corporativa que membros do MPF na ativa não podem participar do pleito, caso não sejam associados da ANPR. Por outro lado, membros aposentados do MPF, desde que sejam associados da ANPR, podem votar. Foi só na última “eleição”, ocorrida no dia 18 de junho deste ano, que procuradores aposentados não puderam mais participar como eleitores.
Sou membro do MPF na ativa (procurador regional da República, Segunda Instância), associado da ANPR, recebi a senha para votação em todas as “eleições”, mas nunca votei. É que, se não bastasse a absoluta falta de finalidade e conteúdo democrático da “eleição”, o resultado dela é absurdamente previsível: desde a primeira “eleição”, em 2001, os três “eleitos” nas dez “eleições”, que são feitas de dois em dois anos, foram todos tuiuiús, exceto em 2015, que Raquel Dodge ficou em terceiro lugar e em 2017, que Dodge ficou em segundo lugar e foi nomeada PGR por Michel Temer.
A propósito, é bem curiosa a previsibilidade desse pleito, por exemplo, na última “eleição”, ocorrida em junho, Dodge não participou porque sabia que não ficaria entre os três mais votados. Em 2011, o ex-PGR Roberto Gurgel candidatou-se para concorrer à recondução. Todavia, entre outros problemas que ocorreram na última hora, ele foi flagrado se encontrando, às escondidas, com o ex-governador de Brasília, José Arruda, então investigado em inquérito policial.
Por essa e outras condutas, Gurgel foi muito criticado na rede eletrônica dos procuradores da República, espaço virtual onde se discute de tudo e mais alguma coisa. Assim, decerto ele não figuraria entre os “eleitos” na lista tríplice. Contudo, todavia, entretanto, bem ao estilo tuiuiú, cerca de uma semana antes da “eleição”, Roberto Gurgel tirou um “Ás de Ouro” não sei de onde (sei sim...digo no livro) e mudou repentinamente o jogo: as críticas sumiram e ele conquistou o primeiro lugar na lista tríplice, sendo reconduzido por Dilma Rousseff.
“Ungidos pela eleição democrática” e nomeados por presidentes populistas, os procuradores-gerais tuiuiús sentiram-se imunes e fizeram o que deu na telha em prol do posicionamento ideológico esquerdista e no fortalecimento do acordo tácito de permanência recíproca no poder entre tuiuiús e petistas.
Para que a aliança fosse duradoura, o tuiuiú-mor Claudio Fonteles (criador do grupo Tuiuiú), primeiro PGR da era petista, aparelhou o MPF para proteger o PT. Para isso, ele criou um indisfarçável serviço de inteligência, apelidado de “Abinzinha” em alusão à ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), o chefe do tal serviço foi Rodrigo Janot, na época, secretário-geral do MPF. Além disso, “cassou” o mandato do então corregedor-geral Ednaldo de Holanda para colocar no lugar dele, como corregedor biônico, o tuiuiú roxo Wagner Gonçalves, que infernizou a vida de procuradores “rebeldes”.
Após a aposentadoria, Fonteles foi nomeado presidente da “Comissão da Verdade” e Wagner Gonçalves, assessor da mesma “Comissão” (parece piada...). Mas o pior é que Claudio Lemos Fonteles, segundo ele mesmo registra no seu curriculum e pode ser conferido no Wikipédia, foi membro da “Ação Popular”, movimento acusado de ter explodido sete bombas no aeroporto de Recife, matando dois e ferindo treze. Deixa eu repetir. Fonteles, o criador do Grupo Tuiuiú, primeiro PGR nomeado por Lula, presidente da “Comissão da Verdade”, foi membro do grupo “Ação Popular”, organização esquerdista acusada de ter explodido as bombas em Recife. Qual a isenção de Fonteles para apurar a verdade sobre os atos dos seus ex-companheiros?
Inicialmente, os tuiuiús protegeram os parceiros vermelhos, vigiando e perseguindo procuradores, cujas atuações atingissem os protegidos. Fui o mais perseguido, mas venci todas as perseguições e minha ficha funcional continua limpa como sempre. Entre os “graves crimes” que pratiquei está o fato de ter sido o autor da ação que resultou, pela primeira vez no país, na perda do mandato de um parlamentar federal do PT, no início do primeiro governo Lula.
Quando a imprensa começou a divulgar maciçamente atos de corrupção praticados por integrantes do governo petista, os tuiuiús mudaram a estratégia de proteção e, ao invés de perseguirem procuradores como fizeram no início, passaram a utilizar a atuação de faz de conta, que consistiu no manejo de investigações e/ou acusações com muito barulho na mídia, mas com o real objetivo de não dar em nada.
A denúncia do mensalão foi exemplo clássico da atuação de faz de conta. O tuiuiú Antonio Fernando, ex-procurador-geral, autor da denúncia do mensalão, fez grande estardalhaço denunciando “40 suspeitos” (deixou de fora o número um...). Ele consignou na peça acusatória que o PT havia constituído uma “sofisticada organização criminosa para se perpetuar no poder”. Isso fez muita gente acreditar que a atuação contra a organização criminosa seria real. Tudo não passou de encenação para disfarçar o fato de ele ter deixado de fora o principal suspeito de ser o chefe da societa sceleris (quadrilha), que sequer figurou como investigado. Prova inequívoco da atuação de faz de conta no mensalão foi o surgimento do petrolão logo em seguida.
Devido a essa proteção, a organização criminosa ficou por quase uma década e meia no comando do país e produziu dois esquemas criminosos gigantescos: o mensalão e o petrolão. Caso a organização não tivesse sido protegida, ela teria sucumbido no mensalão e não teria produzido o petrolão, maior esquema de corrupção do planeta, que só caiu por causa da Lava Jato, cujos corruptos, seus aliados, admiradores, bajuladores, aproveitadores de plantão e desinformados inocentes úteis tentam destruí-la.
Graças à Lava Jato, Lula está sendo responsabilizado por crimes praticados no varejo (pequenos crimes), pois foi protegido em relação aos crimes praticados no atacado (grandes crimes), no bojo do mensalão, quando sequer foi investigado. Caso Lula tivesse sido responsabilizado no mensalão, não teria havido o petrolão, que foi resultado da permanência da organização criminosa no poder.
Estou concluindo “o livro”, cuja publicação pretendo fazer em breve (já poderia ter concluído, mas quero que seja “o livro” e não “um livro” rs...). A obra é de natureza técnica e realista na qual publico o que não saiu no Diário Oficial nem em órgão algum de comunicação. O trabalho é resultado da minha experiência no Serviço de Inteligência da Aeronáutica na década de 1980 e de 23 anos de atuação na área criminal do Ministério Público Federal.
Entre outros fatos e acontecimentos, exponho as atrocidades praticadas pelos tuiuiús para ganharem todas as “eleições da lista tríplice” e o que eles deram em troca para que o resultado da “eleição” fosse aceito por Lula e Dilma; relato como ocorreu a “traição” sofrida por Janot que o obrigou a lançar flechas contra “amigos”, rompendo o acordo de permanência no poder, firmado tacitamente entre tuiuiús e petistas, o que levou à queda dos dois parceiros; relato também como ocorreu a gravação do ex-senador Delcídio do Amaral e a tentativa de derrubada do Temer da Presidência da República etc. etc. etc.
De outra banda, falo da relação entre o Judiciário e o Ministério Público mostrando que, na prática, quem manda é o Judiciário, mas quem comanda é o Ministério Público; digo como funcionou internamente a Lava Jato e porque a operação foi/é exitosa; analiso, com base em fatos, as palavras do presidente Bolsonaro que, no segundo dia de governo, em solenidade no Ministério da Defesa, assim se dirigiu ao ex-comandante do Exército: “Meu muito obrigado, Comandante Villas Bôas, o que já conversamos morrerá entre nós, mas o senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui”.
De mais a mais, como sou “especialista” em análise de condutas, explico, com base em fatos, por que o ex-procurador-geral Rodrigo Janot tem caráter semelhante ao do ex-presidente Lula (os dois parecem irmãos gêmeos). Janot é esquerdista, mas, dependendo do seu interesse pessoal, joga contra a esquerda, como o fez por ocasião do impeachment de Dilma. Luiz Inácio Lula da Silva teve comportamento análogo com a esquerda durante o governo militar.
Também explico no livro, com base em fatos, porque Bolsonaro é amado por milhões de pessoas, muitas que o chamam de “mito”, enquanto outras o odeiam. Claro que não posso deixar de falar sobre as condutas de Moro e Deltan, pois os conheço profissionalmente desde o início de 2004, quando fui promovido à Segunda Instância e passei a oficiar junto ao Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), atuando em processos em grau de recurso, entre os quais os que vieram da 13ª VF de Curitiba, titularizada por Moro.
*Manoel Pastana é autor do livro autobiográfico De Faxineiro a Procurador da República. manoelpastana@mpf.mp.br
https://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/forum/pgr-os-tuiuius-e-a-farsa-da-lista-triplice/
* O autor é Procurador Regional da República no TRF-4
