Contrariando os prognósticos, em 24 horas, a Câmara Federal reverteu o resultado anterior de 303 a 184 votos e aprovou, por 323 votos a favor, 155 contrários a redução da maioridade penal e aprovou um texto mais brando que reduz de 18 para 16 a idade mínima para a imputação penal em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
O texto precisa ser votado em um segundo turno pela Casa e ser analisado pelo Senado, embates que se prenunciam mais quentes, a tirar pela ira dos 155 votos dos contrários à redução da maioridade penal. A maioria não se defendeu das acusações dos minguados da dita esquerda, como Jandira Fegghali do PCdoB-RJ que classificou a manobra como uma “pedalada regimental". Erika Kokay (PDT-DF), Ivan Valente e Chico Alencar, ambos do Psol, disseram que a articulação foi um golpe.
Os mais irados do PT e Psol, contrários à redução da maioridade penal, anunciaram que vão recorrer ao chamado “kit-obstrução”: requerimentos de adiamento da votação ou de retirada de pauta do projeto que têm como objetivo postergar a votação. Prometeram, por fim, recorrer ao STF para questionar a apresentação da emenda aprovada.
É esperar para ver o que sobra dessa disputa sem sentido.
