A presidenta do Brasil, Dilma Rousseff (PT) já pode respirar. Não vai sair agora o pedido de impeachment, como era possível. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), poderia despachar, através de manobra regimental, mas foi contido, pelo menos por agora, por uma decisão liminar do ministro Teori Zavascki, do STF.
A decisão provisória suspende o caminho definido pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a tramitação de pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão foi motivada por um mandado de segurança proposto pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ), que questionou o procedimento estabelecido por Cunha em caso de rejeição dos pedidos de impeachment.
E o medo era tanto que foram feitos três recursos e saíram duas decisões. O primeiro recurso foi para Zavascki, o segundo e o terceiro foram para a ministra Rosa Weber. Duas decisões saíram e as suspendem os efeitos do rito definido por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para processos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, em tramitação na Câmara dos Deputados.
E que rito era esse? Era o plano "B" da oposição. Cunha negaria o pedido de impedimento da presidente feito pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr., mas os deputados da oposição apresentariam um recurso para submeter o pedido ao voto no plenário. Seriam necessários 257 dos 513 deputados para aprovar o pedido.
De repente, como surgido do nada, o advogado Flávio Caetano, que foi coordenador jurídico da campanha de reeleição de Dilma, afirmar que impeachment é uma questão "séria" que precisa ter respaldo na Constituição e na legislação vigente.
É SERIA MESMO ADVOGADO E TEM RESPALDO DA CONSTITUIÇÃO DESTE PAÍS TÃO AVACALHADO POR OPORTUNISTAS, DESCARADOS E LADRÕES.
