O Brasil tem de parar a descida na escalada moral que se
tornou acentuada desde que o cidadão nordestino Luiz Inácio Lula da Silva foi
eleito presidente deste país.
A degradação moral está presente em todos os atos e falas do
ex-presidente, que pouco governou. Surfou na onda enchente e, infelizmente,
pouco aproveitou.
A maré se tornou vazante na primeira dificuldade
internacional e a sucessão de erros, fruto da incompetência permissiva, colocou
o país na grave crise que hoje se encontra.
Chegamos ao fundo poço. Agride ver o ex-presidente da
República, Lula da Silva mentir descaradamente e pregar valores desprovidos de
ganchos morais, e pior de tudo, para a juventude do seu partido, em aberto
processo de contaminação.
Incitação e apologia ao crime são ilícitos penais e estão
previsto do CPB.
Incitação ao crime:
Art. 286 - Incitar, publicamente, a
prática de crime. Pena - detenção, de três a seis meses, ou multa.
Apologia de crime ou
criminoso: Art. 287 - Fazer,
publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime. Pena - detenção,
de três a seis meses, ou multa.
Não é um decisão fácil, mas cabe ao Ministério Público
Federal, que defende os interesses da sociedade e zela pelo respeito à lei,
denunciar Lula da Silva e seu séquito pelos crimes nomeados acima.
Um delegado
federal poderia dar voz de prisão a Lula da Silva e seu grupo, mas seria uma
atitude mais difícil.
Mas ficou claro o cometimento dos crimes de incitação ao
crime e apologia de crime ou criminoso, sobretudo, na abertura do Congresso do
PT, dia 20/11/15, em Brasília, na sede do Minas Tênis Clube.
Como mentir não é crime (só é crime em algumas situações, como
em juízo), Lula da Silva usou da palavra e exagerou em suas mentiras, dizendo
que a oposição não soube perder e "encalacrou" o governo Dilma. Mentira. A oposição é tão inerme que causa raiva.
Na fala de Lula da Silva alguns escorregões apologéticos,
mas a organização do partido escancarou a incitação e a apologia ao enaltecer e
aceitar homenagens a criminosos condenados e presos como José Dirceu e João
Vaccari Neto.
Com tais falas e atos, o PT e seus líderes, principalmente
Lula da Silva invertem valores morais, pois não cabe dúvida que enaltecer José
Dirceu e João Vaccari Neto, como se heróis fossem, sinaliza para os jovens que vale
a pena a corrupção, o roubo do dinheiro público.
Se o Ministério Público nada faz, a OAB não poderia tomar uma atitude de cobrança nesse sentido?