Desembargador da Justiça do Ceará é afastado sob suspeita de vender habeas corpus e outras mutretas. A PF apura o caso que começou por uma denúncia do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido (02/05/14).
Significado de tudo: o desembargador Carlos Feitosa, envolvido no caso e afastado por 90 dias, será aposentado com salário integral, como aconteceu há poucos anos com um ministro cearense do STJ, com a diferença que, com o dito cearense do STJ não houve a denúncia. Foi chamado e convencido a pedir aposentadoria antecipada.
De qualquer modo, a denúncia envolvendo o desembargador Feitosa será levado ao CNJ (em Brasília), enquanto os demais envolvidos, e são muitos, continuarão a serão investigados pelo PF.
O caso está sendo investigado em segredo de justiça. Os agentes da Polícia Federal (PF) cumpriram 28 mandados de busca e apreensão e 13 de prisão preventiva (depois transformados em condução coercitiva). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) investiga esquema de venda de habeas corpus, uso irregular de veículos oficiais e “rachadinha” de gratificação envolvendo desembargadores, juízes, advogados e servidores.
O que está sendo finalmente apurado já era do conhecimento da maioria das pessoas que tem qualquer relação com o Judiciário. Há muito se falava a boca miúda da venda de sentença e outras mutretas. Tanto é que depuseram o desembargado Feitosa, há quatro anos no cargo, e mais ainda os desembargadores aposentados Paulo Timbó e Váldsen da Silva Alves Pereira.
Há mais gente no caso. Alguns ainda não foram citados. Chafurdar a lama nos tribunais é muito complicado e pode ser um poço sem fundo. Mas qualquer ato dessa natureza deve ser enfrentado e se tornar praxe, por mais que doa.
Bom seria também que se investigasse igualmente os tribunais de contas. Por que os casos de malversação das contas públicas nunca dão em nada? Não sai nem multa. A não ser quando o servidor é humilde e desprotegido.
