Uma barafunda tomou conta da Câmara Federal e de Brasília com o afastamento do deputado Eduardo Cunha. A linha de sucessão presidencial é o principal problema, tendo como certa o afastamento da Presidente Dilma pelo Senado. O afastamento de Cunha foi cautelar, mas o caso está sendo julgado agora à tarde (05/05) no STF. 

 A decisão do STF, que vai juntar tudo, pode ser de manter o afastamento de Cunha. Agora, faço uma pergunta. Se o STF pode afastar Cunha do mandato e do cargo, por que não pode também afastar Dilma? Os motivos alegados pelo ministro Zavascki são os mesmos para um e a outra: manobrar para retardar e embaraçar investigações. Dilma até tentou nomear Lula ministro para livrá-lo da cadeia.

Para mim, sem juízo de valores, a decisão de Zavascki é uma intromissão, e fere a independência dos poderes. O STF deveria deixar que o processo de cassação de Cunha seguisse, afinal só assim (no plenário) o deputado pode perder o mandato. De qualquer modo, se a decisão do STF, que vai juntar tudo, for de manter o afastamento, veja como fica a linha de sucessão.

Com a saída da presidente Dilma, quem assume imediatamente é o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP). A Constituição de 1988, no capítulo 2, artigo 80, determina que, em caso de impedimento ou vacância do cargo de presidente, assume o vice-presidente.

Na impossibilidade de ambos, são chamados a exercer o cargo, pela ordem, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Como o atual presidente da Câmara está afastado por ordem da Justiça, seu interino, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), não entra na linha sucessória, segundo interpretação da Mesa Diretora da Câmara. Somente poderia fazê-lo um novo presidente da Casa, escolhido em novas eleições para a função. Mas Maranhão só teria direito a convocá-las em caso de renúncia de Cunha ou cassação pelo plenário da Câmara, ainda de acordo com o regimento da Câmara. A escolha do novo presidente se daria em cinco sessões.

É correr atrás. A mesma hierarquia vale em caso de viagens do presidente ao exterior.